domingo, 18 de julho de 2010

POR UMA MUDANÇA DE PARADIGMAS SOBRE A IMAGEM DO ÍNDIO



Pesquisando artigos científicos pela Google eu encontrei uma monografia muito interessante intitulada: “Revolta de Alto Alegre: devoção e dor no sertão maranhense”. Monografia apresentada ao Curso de Geografia da Universidade Estadual do Maranhão/ Centro de Estudos Superiores de Imperatriz UEMA/CESI, para obtenção do grau de Licenciatura Plena em Geografia pelos discentes Luís Pereira Santiago e Maria do Perpétuo Socorro Martins Silva. Trabalho orientado pela Profª. Gildete Elias Dutra no ano de 2006.

Selecionei algumas partes da citada monografia para postar aqui em Versos Rascunhos a fim de divulgar um pouco da atual situação dos indígenas de nosso país, infelizmente, ainda vistos com menosprezo e preconceito pela maioria da sociedade dita civilizada.

Ou como dizem os autores:

Pretendemos com esse trabalho monográfico mostrar à sociedade as verdadeiras causas da revolta, numa perspectiva social, cultural e educacional, visando mudanças de paradigmas sobre a imagem do índio na região, o qual é visto com desconfiança e desprezo.
O trabalho de Luís Pereira Santiago e Maria do Perpétuo Socorro Martins Silva é digno ds altos elogios e de leitura para todos nós cidadãos. Segue o link da monografia.


É uma verdade estabelecida para a maioria dos brasileiros que a história do país foi inaugurada em 22 de abril de 1500. O que aconteceu antes desse período foram fatos irrelevantes que não influenciaram no posterior desenvolvimento do Brasil. Ao contrário dos países da América Espanhola, onde “conquistas” é o termo utilizado para designar a ocupação européia, tal processo é, no Brasil, conhecido como “descobrimento”, o que revela o preconceito e desconhecimento sobre as populações indígenas do Brasil e sua história.

A imagem das sociedades indígenas comuns ao público em geral é estática: indivíduos vivendo em pequenas aldeias isolados na floresta, representando um passado remoto, uma etapa evolutiva de nossa espécie. Ao longo desse período essas populações desenvolveram diferentes modos de manejo dos recursos naturais e formas diferenciadas de organização social, o que é atestado pelo crescente número de pesquisas arqueológicas realizadas no Brasil e em países vizinhos.

O impacto da conquista européia sobre as populações nativas das Américas foi imenso. Não existem números precisos, mas há estimativas indicando que a população nativa do continente chegava à época da conquista, a mais de 53.000.000 de pessoas, sendo que só a bacia Amazônica teria mais de 5.600.000 habitantes. No entanto, existem duas fontes documentais principais utilizadas nos estudos da história indígena do Brasil: de um lado os diferentes tipos de documentos escritos pelos colonizadores europeus e seus descendentes, do outro, as tradições orais e a mitologia das populações indígenas. Ambos os grupos de documentos apresentam um expressivo potencial informativo.

O território brasileiro indígena foi sendo conquistado aos poucos e sua configuração atual é relativamente recente. Por outro lado, os europeus que aqui chegaram não tiveram a preocupação de fazer um censo da população encontrada. O fato é que, com o resultado do contato com os povos que para cá imigraram nos últimos cinco séculos, a população indígena decresceu muito desde então. “Hoje o número de etnias indígenas existente no Brasil é de 218 e 180 línguas, com uma população de 350.000 a 500.000 índios” (GRUPIONE,2002,p.10).
Além das etnias mencionadas acima, ainda existem etnias isoladas, isto é, que não mantém contato com a sociedade brasileira, vivendo em regiões de difícil acesso e procurando se manter afastadas, como forma de autodefesa.

Em 1987 foi criado pela FUNAI unidades destinadas à proteção de índios isolados, cuja atuação se dá por meio de sete grupos, atuando nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso, Rondônia, Goiás e Maranhão, para desenvolver os trabalhos de aproximação pacífica com os índios isolados e procurar protegê-los do contato repentino e direto com certas parcelas da população brasileira (como garimpeiros, madeireiros, etc.), procurando minimizar o efeito pernicioso que este tipo de contato pode trazer às populações indígenas em geral, mas especialmente para aquelas que se mantêm isoladas. Existem aproximadamente 55 grupos diferentes de índios isolados. A maioria com localização na região da Amazônia Legal.

Atualmente a superfície total de terras indígenas é de 84.740.350 hectares distribuído entre 599 áreas diferentes, espalhadas por todo o país, perfazendo 11,93% (FUNAI /2005) de áreas ocupadas no território brasileiro, sendo que ainda restam terras indígenas por serem identificadas e regularizadas. A maior parte da população indígena concentra-se na região amazônica.

Antes da chegada dos europeus existiam no território brasileiro 1.695 etnias e falavam 1.300 línguas. As etnias eram divididas de acordo com o tronco lingüístico ao qual pertenciam: região Norte (Aruaka,Tupi-Guarani, Pano, Macro-jê, Katukina, Mura, Txapakura, Maku, Nambikwara,Yanomami, Tukano, Karib,), região Nordeste ( Tupi-Guarani, Macro-jê, ), região Centro-Oeste (Tupi-Guarani, Macro-jê, Nambikwara, Karib, Aruaka, Guaikuru), região Sudeste (Tupi-Guarani, Aruak, Macro-jê), região Sul(Tupi-Guarani, Macro-jê).
Das etnias existentes na época do descobrimento, foram extintas em menos de 500 anos: na região Sul 33 etnias, na região Sudeste 143 etnias, na região Nordeste 344 etnias, na região Centro-Oeste 137 etnias e na região norte 820 etnias.

O contato com os não-índios fez com que muitas comunidades indígenas perdessem sua identidade. Interessados em suas terras os europeus usavam a violência contra os índios, chegavam a matá-los e até mesmo infectá-los com doenças para dizimá-los. Esse comportamento violento segue por séculos, resultando no pequeno número de etnias existentes.
A visão que os europeus tinham a respeito dos índios era eurocêntrica, achavam-se superiores e, portanto, deveriam dominá-los e colocá-los a seu serviço. A cultura indígena era considerada como sendo inferior e rústica, dentro dessa visão acreditava-se que sua função era convertê-los ao cristianismo fazendo com que seguissem a cultura européia. Foi assim que aos poucos os índios foram perdendo sua cultura e também sua identidade.

Tratar das questões problemáticas indígenas e de sua abordagem sócio-cultural e política, significa falar de uma das principais discussões que marcaram quinhentos anos de dizimação, discriminação, marginalização e opressão dos vários segmentos da sociedade nacional.

Apesar de todo o preconceito arraigado na sociedade envolvente e dos conflitos, os Tenetehara mostram capacidade de articulação de luta para se manterem como povo diferenciado, o que contribuirá para manter as fronteiras étnicas. Importante é, em muitos casos, fundamental para sobrevivência política e econômica nas relações com aqueles que o subjugam.

Relacionamentos têm marcados conflitos entre a sociedade envolvente e os índios pela disputa de terras, causadas principalmente pelos fazendeiros que tem apoio de grande parte da população de Grajaú e Barra do Corda. Mas as lembranças do conflito do Alto Alegre são mantidas vivas pela igreja que elevou os quatros frades, as sete freiras e os dois irmãos mortos à condição de mártires do cristianismo, desde os anos 50, exibindo na fachada da igreja matriz de Barra do Corda, em mármore de carrara, as esfinges dos capuchinhos mortos no conflito de Alto Alegre.

A Revolta de Alto Alegre enquanto que para os frades e a população branca em geral teve seu caráter de massacre, para os indígenas é considerada como uma defesa dos costumes, da cultura e da terra, uma luta justa em favor da preservação étnica e cultural de um povo. Os Guajajara reagiram como se o conflito fosse um conflito cultural, ou seja, os capuchinhos que estavam em suas terras se tornaram os inimigos.

A destruição da colônia agrícola de São José da Providência foi uma defesa que os indígenas encontraram para combater uma ofensa direta contra o seu modo de vida e costumes, e esse caráter de massacre atribuído à revolta indígena é fruto do preconceito de uma população alienada, atingida no confronto em que considera o índio como pessoa de características físicas, psíquicas e cultural indesejável. Já os capuchinhos, ostentam uma posição privilegiada dentro da sociedade, misturando humanidade e santidade, sendo inadmissível tal crime contra eles. Mas como condenar a intolerância indígena aos moradores de Alto Alegre se a Igreja estava sendo intolerante com o modo de vida e os costumes dos indígenas?

Os missionários erraram, pois praticaram atos de um processo catequético já fracassado em missões anteriores, sobrepondo uma cultura à outra, ainda mais em processos instantâneos.
A revolta foi gerada por todo um somatório de desavenças, intrigas, mentiras e medo, levando a um choque cultural entre indígenas e não indígenas que veio a desenvolver um conflito sócio-político, fruto da conjuntura da época, em que na verdade os mártires foram os indígenas que lutaram contra os invasores de suas terras e, principalmente a preservação de sua cultura e identidade de ser Tenetehara.

Esse choque cultural que desencadeou o conflito entre índios e não índio ao longo da história, é na verdade a condição fundamental para que os indígenas continuem a viver como tal, sendo que não permitiu a sua total submissão e integração a outro modo de vida, permitindo-lhe a sobreviver diante das fortes pressões sem deixar de ser culturalmente índio, pois, dentro da sua cultura os índios são civilizados.

Em todo o mundo hoje, finalmente os chamados civilizados começam a se aperceber que muito têm a aprender com culturas tecnicamente menos sofisticadas, mas espiritualmente muito mais avançada do que a sociedade informatizada.

(as partes usadas para esta edição foram: 2. Contextualização histórica dos indígenas brasileiros e 10. Conclusão)

terça-feira, 22 de junho de 2010

CRÔNICA DE UMA TARDE CINZA

Em memória de Gabriel Moura Tavares*

Se o sol nos faz arde a pele e a presença de uma mulher sensual nos encaminhar para as mais variadas sensações, não se observa o mesmo diante de uma tarde cinza que trás em seu bojo um pau d’água pai d’égua. Finais de tarde às margens de qualquer rio da nossa região sem a ilustre presença do sol morrendo dramaticamente no firmamento se é desolador. Não seria diferente às margens do Guamá.

Dias cinza nos arremete a sonos bons e a vigílias melancolicamente contemplativas.

Algumas semanas atrás, numa tarde semelhante, um jovem afogou-se nas águas desse rio, perdeu uma vida ainda por viver. Enquanto isso, à orla do “Vadião”, seus amigos choravam, os bombeiros iniciavam as buscas, a TV Liberal filmava e o dj do Super Tony ligava as caixas de sua aparelhagem para mais um forró universitário. A vida uma humana não valia merda alguma! Estávamos sempre preocupados com nossos rabos politicamente, religiosamente, socialmente, universitariamente corretos.

Meu amigo e eu ouvíamos o som das potentes caixas e olhávamos para rio. A noite já dominava absoluta e o céu não sangrou naquele dia, pois estava chorando em finas e constantes lágrimas. Certamente as cervejas e caipirinhas não desceriam por nossas goelas naquele dia. Tudo parecia cru e cruel demais. Em momento algum em senti orgulho de fazer parte daquela comunidade, aliás, o que eu sentia era nojo. Meu amigo e eu pensávamos na mãe daquele jovem ao mesmo tempo em que pensávamos nas nossas. As lágrimas, quando não se é céu, às vezes não se materializam facilmente. No entanto, por dentro a gente estar em pedaços.

Caminhávamos pelos corredores para mais uma aula de Geociências enquanto por nós passava alunos comentado o caso com uma euforia constrangedora. Era como se estivessem excitados com aquilo. O forró com o rio Guamá sangrento aos fundos teria uma atração a mais para eles naquela noite. Universitários otários.


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* Jovem morto na tarde do dia 06 de maio de 2010 à orla da Universidade Federal do Pará.

Leia mais sobre o caso no Jornal Diário do Pará Online:

Clicando aqui!!!




quarta-feira, 9 de junho de 2010

DESCONTANDO O CHEQUE

foto e texto: walter rodrigues


Álvares desce do ônibus afetado por uma ressaca colossal. Avenida Presidente Vargas, Belém do Pará. Os dias de fevereiro na cidade seguem nublados e chuvosos. Ele caminha vencendo os panfleteiros e vendedores ambulantes tão caros naquele logradouro. Na mente as coisas circulam vagarosamente, ele apenas segue com passos lentos no rumo do Banco da Amazônia.
Duzentos e setenta reais e quarenta centavos para serem descontados de um cheque assinado por seu mais ex-recente patrão. Novamente desempregado e desiludido, Álvares Rocha sente que as coisas estão voltando a se normalizar.
O cheque é pago após muito tempo na fila. O rapaz sente fome e principalmente angústia. Deseja beber. Entra num supermercado e compra litro e meio de vinho e segue para os Correios. Tenta enviar quatro cópias de seu manuscrito para um concurso literário em São Paulo, mas o peso da correspondência ultrapassa os 500 gramas. Para ser exato: 530g.
- Só dá pra enviar por SEDEX, ou, o senhor pode dividir o volume em dois envelopes – informa-lhe a atendente.
- Obrigado, mas o SEDEX é o olho da cara - responde ele recolocando o material em sua sacola de pano.
Então Álvares resolve comprar alguns shorts e camisetas. E antes dele entrar numa loja, ele abre sua sacola, senta-se na calçada, destampa sua garrafa de vinho e bebe um pouco.

- O senhor pode experimentar ali nos fundos – fala-lhe a vendedora após conferir as roupas escolhidas pelo rapaz.
Álvares segue para o vestiário. Os shorts e camisetas caíram legal em seu corpo largo. Ele olha-se no espelho e por alguns instantes percebe-se um sujeito não tão feio com se julga frequentemente.
Depois ele segue no rumo do Ver-o-Peso, pensa em tomar uma cerveja no mercado de ferro, cartão postal da cidade, mas acha pouco conveniente dado que levava ainda muito vinho em sua sacola. Por isso, ele resolve entrar no Solar da Beira.
O Solar da Beira tratava-se de um solar construído em estilo colonial, assentado rente a Avenida Castilho França tendo os seus fundos voltados para a imensa Baía do Guajará. O lugar abrigava o Museu do Índio. Álvares gostava de beber ali. Uma escada dava acesso ao segundo piso, lá onde o pessoal da limpeza pública tirava uma soneca e jogava cartas em seu horário de almoço. O espaço era amplo, silencioso e limpo.
Álvares senta-se junto à imensa janela de arco pleno com gradil trabalhado em ferro, e observa a sua amada Baía do Guajará “como se fosse gente viva”, segundo suas palavras. O mercado cartão postal ao lado com suas formas retas lhe passa uma certa sensação de amparo, companheirismo.
Os barcos atravessam para Barcarena, turistas com suas câmeras digitais e com a pele excessivamente vermelha, observam achando tudo exótico sem perceberem que única coisa exótica ali são eles próprios. Alguns velhos estão sentados bebendo conhaque e conversando. Álvares observa tudo do alto de sua janela como se fosse um deus onipresente. Aquilo o distrai e ele sente vontade escrever. As palavras bailam em sua cabeça. Ele gosta da sensação. Há tempo não se sentia assim. Bebi mais um pouco.
Passando-se algumas horas ele tenta se levantar de sua cadeira e acaba caindo. Os garis, que estavam jogando baralho, caem na gargalhada. Ele se ergue naturalmente, olha para os garis e segue com sua postura esguia rumo a Academia Paraense de Letras a fim de inscrever sua obra no concurso anual.
Para sua frustração, a Academia estava fechada. Ele senta-se na calçada junto a uma mangueira e fica bebendo por algum tempo enquanto observa a ampla fachada do Corpo de Bombeiros. Ainda não seria dessa vez que ele conseguiria inscrever sua obra em um concurso.
- Outro dia eu volto – ele diz erguendo-se e seguindo em direção a uma boate, onde havia strip-tease a cada meia hora durante o dia toda.
Para sua surpresa a boate havia fechado suas portas fazia alguns meses. Só restava o lugar de onde um dia fora o Club’s Show Drink’s, ou melhor, o Clube C, conhecido também como o Novo Chuá. Tudo acaba um dia, ele pensa. Ainda bem que ele escrevera e publicara um artigo em um livro sobre a memória da cidade a respeito daquele lugar.
Então um grupo de homens de meia-idade surge na esquina. Eles também estavam procurando pela boate.
- Não acredito que fechou... a gente nem teve tempo de conhecer – um dos homens disse.
- Infelizmente – lamentou Álvares. – Era um lugar muito agradável. Shows a todo o momento e muita puta bonita. Mas vocês já foram à boate B Vermelho?


A boate B Vermelho só abriria a partir das 19h00min. Ainda eram 14h00min. Então eles seguiram até as boates da Rua Gaspar Viena. Mas havia apenas uma boate aberta. Lá entraram. Beberam algumas cervejas e seguiram para outra boate do Comércio. Havia belas putas ali. Muitas se chegavam faceiras. Um dos coroas seguiu com uma das putas para o quarto. Álvares só queria beber. E nisso ele estava se saindo muito bem.
Após as putas perceberem qual era a intenção deles, a de apenas beber, elas apenas se chegavam para pedir cigarros vez ou outra. Depois o coroa voltou aliviado. Havia fodido muito conforme suas palavras. Seus parceiros apenas sorriram.
Depois de algumas horas emborcando copos e ouvindo música brega, eles resolveram deixar o recinto. A tarde já ia embora. Todos já iam alto na bebida e muito bem com os seus sentimentos. Ainda pararam em um bar e tomaram mais duas. Depois seguiram adiante. Eles queriam beber no Ver-o-Peso.
A noite já havia dominado por completo. O grupo se desfaz. Era hora de apanhar um ônibus e voltar para suas vidas.
FIM
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Leia mais histórias de Álvares Rocha no blog Cachaça na Xícara

quinta-feira, 20 de maio de 2010

PRÊMIO DALCÍDIO JURANDIR DE LITERATURA


A FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES - FCPTN,instituição criada pelo Decreto Instituidor n°4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei n°5.322, de 26 de junho de 1986, modificada pela Lei n°6.576, de 03 de setembro de 2003, inscrita no CNPJ/MF sob o n°14.662.886/0001-43, com sede nesta cidade de Belém, Estado do Pará,na Av. Gentil Bittencourt - 650, bairro de Nazaré, CEP 66035-340, torna público que se encontram abertas as inscrições do CONCURSO para seleção e concessão do PRÊMIO DALCÍDIO JURANDIR DE LITERATURA - 2010, instituído pelo Decreto n°741 27 de dezembro de 2007 para atender a finalidade da Lei 6.576, de 03 de setembro de 2003 que criou a FCPTN, que é valorizar a produção cultural do Estado do Pará, estimulando o conhecimento, a interação e a divulgação dessa produção por meio das diversas linguagens, assegurando a preservação da memória e do acervo dos bens históricos, artísticos e sócio-culturais acumulados no universo da cultura paraense.

1 - DO OBJETIVO
O PRÊMIO DALCÍDIO JURANDIR DE LITERATURA, instituído pelo Decreto nº. 741 de 27 de dezembro de 2007, promovido pela FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES, tem como finalidade distinguir obras inéditas, em língua portuguesa, nas categorias romance, poesia, crônica e conto.

2 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1 - A categoria romance é de âmbito nacional, podendo ser disputada por todo e qualquer autor brasileiro nato ou naturalizado, com no mínimo 18 anos.
2.2 - As categorias poesia, crônica e conto poderão ser disputadas apenas por autores paraenses ou residentes e domiciliados no estado do Pará há mais de cinco anos, respeitada a idade mínima de 18 anos.
2.3 - É vedada a participação de servidores vinculados à Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves.
2.4 - Cada autor concorrente poderá inscrever apenas uma obra em cada categoria listada neste Prêmio.
2.5 - Os documentos exigidos para a inscrição e os originais das obras não serão devolvidos.
2.6 - É de responsabilidade exclusiva do autor a observância e regularização de toda e qualquer questão relativa a direitos autorais e demais disposições deste Regulamento.
2.7 - O autor premiado permitirá o uso de sua imagem, bem como de sua obra selecionada pela Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, para divulgação da obra e da premiação.
2.8 - O autor compromete-se a participar dos eventos oficiais da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves na área literária por período de até um ano após a divulgação do resultado.
2.9 - O autor deverá obedecer como força contratual preliminar os tópicos deste regulamento, devendo assinar contrato formal com a Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, logo após a divulgação dos resultados.
2.10. O autor ficará responsável pela revisão final da obra, assinando termo de responsabilidade autorizando a impressão, juntamente com a fundação.

3 - DAS OBRAS E DOCUMENTOS
3.1 - As obras devem, obrigatoriamente, ser inéditas não tendo sido publicado em parte ou em sua totalidade e escritas em língua portuguesa, ficando automaticamente eliminadas, em qualquer etapa do concurso, aquelas já publicadas ou divulgadas por qualquer meio, no todo ou em parte.
3.2 - As obras deverão ser encaminhadas, obrigatoriamente, sob pseudônimos, não podendo conter, nos originais e nos envelopes, nada que identifique os autores.
3.3 - As obras deverão ser digitadas em papel tamanho A4, em apenas uma das faces do papel, corpo 12, fonte Arial, com espaço 1,5.
3.4 - Na página de rosto de cada cópia deverão constar o nome do concurso, o título da obra, o pseudônimo do autor e a categoria. As demais páginas deverão estar seqüencialmente numeradas.
3.5 - Cada obra deverá ser apresentada em 03 (três) vias encadernadas em espiral, não serão aceitos exemplares grampeados. Tais vias deverão ser entregues em um só envelope, lacrado, indicando o nome do Concurso, o título da obra, o pseudônimo do autor e a categoria. Dentro desse mesmo envelope deverá ser entregue um envelope menor, lacrado, identificado da mesma forma, contendo em seu interior, nome, contatos, informações biobibliográficas do autor e cópia da carteira de identidade. As informações necessárias para postagem via Correios deverão ser feitas em embalagem externa, que será descartada pela comissão organizadora do concurso no momento em que receber o pacote.
3.6 - Para todas as categorias, as obras inscritas devem ter o limite mínimo de 50 (cinqüenta) páginas e limite máximo de 200 (duzentas) páginas.

4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 - As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 06 de abril a 05 de julho de 2010, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário de 8h às 14h, e deverão ser feitas na Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, diretamente na Gerência de Promoção Editorial - GPED, 4º andar do CENTUR - situada a Av. Gentil Bittencourt, 650 - Bairro de Nazaré, CEP 66035-340, Belém-Pará, ou enviadas pelo Correio, via sedex ou carta registrada com AR, ao endereço acima especificado, identificadas pelo nome do Concurso e da categoria a que concorre.
4.2 - As inscrições feitas pelo Correio só serão consideradas válidas e aceitas se postadas até o último dia de inscrição, valendo como comprovante o carimbo da agência postal expedidora.
4.3 - A Comissão Organizadora do Concurso não retirará os originais em agências do Correio, transportadoras ou similares.
4.4 - Não serão aceitas inscrições feitas fora do prazo ou enviadas por fax, internet ou similares.
4.5 - Efetivada a inscrição, não poderão ser feitas quaisquer alterações nas obras e documentos.

5 - DA PREMIAÇÃO
5.1 - As obras selecionadas serão editadas pela Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves. As vencedoras e as indicadas com Menção Honrosa terão uma tiragem de 1000 (mil) exemplares para cada modalidade. Desta tiragem, 600 (seiscentos) exemplares ficarão com cada autor e 400 (quatrocentos) serão da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, para acervo próprio.
5.2 - Cada vencedor das categorias poesia, conto e crônica fará jus a uma premiação no valor de R$ 3.000,00 cada. Já na categoria romance a premiação será de R$ 5.000,00. Não Haverá premiação em dinheiro para os indicados com Menção Honrosa.
5.3 - As Comissões Julgadoras indicarão em cada categoria uma menção honrosa.
5.4 - A criação da identidade visual e do projeto gráfico final das obras vencedoras ficará sob total responsabilidade e decisão da comissão técnica da Gerência de Promoção Editorial da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves.

6 - DO JULGAMENTO
6.1 - Cada categoria contará com uma comissão julgadora específica, formada por três profissionais com notória proficiência e saber relacionados à modalidade que analisará. Todos os julgadores serão indicados pela Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves.
6.2 - As decisões das Comissões Julgadoras são soberanas e irrecorríveis.
6.3 - As Comissões poderão deixar de indicar um vencedor em uma ou todas as categorias, bem como as Menções Honrosas, desde que justifiquem sua decisão.
6.4 - Os integrantes das Comissões Julgadoras poderão ser substituídos a qualquer tempo, por impossibilidade de participação decorrente de caso fortuito ou força maior, por outros profissionais igualmente qualificados.

7 - DO RESULTADO
Os resultados deste Concurso serão publicados no Diário Oficial do Estado do Pará e no site no dia 05 de novembro de 2010.

8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - Caberá à comissão organizadora do concurso receber as obras inscritas, conferir a documentação exigida, organizar todo o processo de distribuição das cópias das obras para os membros das comissões julgadoras, providenciar a divulgação do resultado do concurso, solucionar quaisquer controvérsias ou pendências advindas da realização do concurso, inclusive aquelas decorrentes de omissões deste Regulamento.
8.2 - Este Regulamento encontra-se à disposição dos interessados, na Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e no site.
8.3 - Informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos no período e horário das inscrições, na sede da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves / Gerência de Promoção Editorial, pelo e-mail gped@fcptn.pa.gov.br ou pelos fones 3202-4375; 3202-4376.
8.4 - O mero ato de inscrição pressupõe que o autor manifesta plena e irretratável anuência com relação a todos os itens do presente Regulamento.
8.5 - Fica eleito o Foro da Comarca de Belém, estado do Pará, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Regulamento.

Belém, 26 de fevereiro de 2010.
GERSON BANHOS SILVA DE ARAÚJO
Presidente da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves.


BAIXE O EDITAL COMPLETO E A FICHA DE INSCRIÇÃO AQUI!!!!!

http://www.unama.br/aconteceNaUnama/Edital_Premio_Dalcidio_2010.pdf